Rondônia: raízes da colonização

Rondônia: raízes da colonização
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É bastante difícil determinar qual foi o primeiro europeu que chegou às terras amazônicas, atravessou ou se instalou em Rondônia. Ao que tudo indica foram expedições espanholas que chegaram primeiro a Amazônia. Teria sido Vicente Yaffez Pinzôn que, nos primeiros meses de 1500, chegou à foz do rio amazonas, por ele chamado de Mar Doce (mar dulce). Em 1541, vindo de oeste para leste Francisco Orellana desceu o rio em direção ao mar, no que foi repetido por Pedro de Ursa e Lope Aguirre.

Do lado português o primeiro a se aventurar pelas brenhas amazônicas teria sido Pedro Texeira, em 1641, fazendo a demarcação do território português. Na região rondoniense a primeira expedição de que se tem noticia é a de Raposo Tavares, saindo de São Paulo em 1647 e chegando a Belém em 1650. Depois disso, em 1722, Francisco Melo Palheta ajudou a definir o território português saindo do Pará, passando pelo Amazonas, Madeira, Guaporé e Mamoré.

Em 1742 Manoel Felix de Lima, partindo do Mato Grosso teria chegado ao Pará, mostrando à coroa portuguesa que o caminho de ligação entre as minas do Guaporé e o Grão-Pará eram mais seguras pelo rio Madeira. Na pratica essas expedições anularam o tratado de Tordesilhas.

Entre 1737-43 uma missão cientifica, da França, chefiada por Charles M. de la Cordomine, visitou a região. Entre 1783-92 uma missão portuguesa também visitou a região, no que se chamou de missão filosófica. O objetivo dessas missões “científicas” era encontrar ouro, mas só aumentaram o mito do “el dorado”, visto não terem encontrado nenhum vestígio de ouro.

As expedições em busca de ouro e de índios para escravizar ampliaram as fronteiras portuguesas, mas também geraram sérios problemas diplomáticos. Principalmente depois da restauração do Reino Português, logo após o fim da União Ibérica. Os portugueses haviam aproveitado o período da União para avançarem para além da linha de Tordesilhas e, com isso ampliado o território português.

Antes da descoberta, Portugal e Espanha já haviam definido as fronteiras. Primeiro o Tratado de Alcaçovas (1481) definia como portugueses as terras descobertas para oeste e abaixo das ilhas Canárias. A Bula Inter Coetera (1493) definiu a fronteira a 100 léguas a oeste de Açores e Cabo Verde. Não contente Portugal, força a assinatura do Tratado de Tordesilhas (1494), a fim de assegurar posses em terras descobertas no Atlântico.

Em 1713 Portugal assinou com a França e a Espanha o primeiro tratado de Utrech (o segundo tratado definiu fronteiras ao sul, na região de Sacramento (1715) e na região Oiapoque, definindo o Amapá como território brasileiro). Isso facilitou a penetração portuguesa na região Amazônica.

Somente em 1750, com a revogação do Tratado de Tordesilhas, pelo Tratado de Madri e valendo-se do principio de Uti Possidetis de Facto, é que findaram os problemas que se iniciaram com a penetração de bandeirantes e com o avanço do tempo da União Ibérica (1580-1640). Como ainda permaneciam abertas algumas questões de fronteira, em 1777 foi assinado o tratado de Santo Ildefonso, definindo a fronteira no Rio Guaporé-Mamoré.

Mas antes disso, em 1559, holandeses se estabeleceram com fortificações no encontro do Xingu com Amazonas quando fizeram contato com os índios e mantiveram plantios de cana-de-açúcar e tabaco. Em 1610 encontraremos fortificações inglesas na foz do amazonas. Em 1612-15 os portugueses lutaram contra os franceses no Maranhão. Essa é a razão pela qual Francisco Caldeira C. de Barros fundou o Forte Presépio, originando a cidade de Belém. Em 1624 foi criado o estado do Maranhão e Grão-Pará. E com Pedro Texeira foi firmada e consolidada a presença portuguesa na região norte.

MISSÕES RELIGIOSAS - Esses tratados e avanços dos bandeirantes definiram fronteiras, mas a ocupação de fato só passou a acontecer com as missões religiosas, principalmente as dos jesuítas e ação do padre João Sampaio que em 1728 fundou um núcleo entre as cachoeiras de Santo Antônio e a foz do Rio Jamari. Antes disso, em 1669-72 os padres Manoel Pires e Garzoni Fizeram contato com os tupinambaras e fundaram uma aldeia perto da foz do rio Madeira, originando a localidade de Parentins. Essa presença Jesuítica se deu tanto do lado Português como espanhol. A constatação da presença dos religiosos foi feita pela expedição de Palheta.

Em 1734 os irmãos Arthur e Fernando Paes Barros encontram ouro no vale do Guaporé, fato que atraiu muita gente. Em função disso a coroa mandou D. Antônio Rolim de Moura para ocupar a região. Dessa missão nasceu o distrito de Pouso Alegre (1743) que 3 anos depois passaria à categoria de município com o nome de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Essa localidade veio a ser a capital da então capitania do Mato Grosso criada em 1748 e instada por Rolim de Moura em 1752. entretanto a mineração não foi frutuosa na região do Madeira-Guaporé-Mamoré, como se pode constatar pela ausência de povoações que tivessem se formado e permanecido ao redor de pontos de mineração. Ou seja, nos tempos coloniais, a mineração na região de Rondônia não foi significativa.
A presença castelhana na região amazônica ameaçava a soberania portuguesa e por essa razão em 1733 um alvará real proibia a navegação no rio Madeira.

Somente em 1759 o conde Rolim de Moura ordenou ao juiz de fora Teotônio Gusmão a fundação do povoado de Nossa Senhora da Boa Viagem do Salto Grande (cachoeira do Teotônio). As relações entre Portugal e Espanha, por causa das fronteiras, e das riquezas que se sonhava presentes na região, sempre foi animosa, pois ambas as nações avançaram pelo território da outra.

Essa é uma das explicações das varias fortificações que se podem ver ao longo da fronteira oeste brasileira. Cabendo um destaque para o forte Príncipe da Beira, (projetado por Domingos Sambucetti, que morreu de malária em 1780) edificado entre 1776 e 1783, mas, a bem da verdade, nunca concluído. Essa obra, como mais tarde a EFMM, custou inúmeras vidas colhidas pela fome, febres, epidemias e por ataques de índios.

Por Neri de Paula Carneiro –
filósofo e historiador